Aviso aos navegantes

Estou sem tempo hoje para blogar. Volto amanhã com novidades. Aguardem.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h32
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CLIMA ESQUENTA NO STF

Segundo a matéria abaixo, publicada hoje na folha on line, o clima esquentou no STF, com uma discussão acalorada entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. vejamos:

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), quebrou hoje a tradicional tranqüilidade na sessão plenária da Corte. Os ministros trocaram farpas depois que Mendes propôs ao plenário analisar, mais uma vez, a constitucionalidade de parte da lei que beneficia servidores com cargos de confiança em Minas Gerais.

Como o ministro Eros Grau não participou do julgamento na semana passada --porque estava de licença médica-- Mendes sugeriu que o plenário rediscutisse o tema com a participação de todos os 11 ministros. O STF havia decidido que os beneficiados com a lei deveriam perder seus cargos.

Barbosa, que é relator da ação, disse que considerava a discussão encerrada --e criticou o fato de não ter sido consultado sobre a proposta de Mendes para rediscutir o assunto.

"Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou. Em resposta ao ministro, Mendes disse que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa. O relator da matéria disse que não queria dar "lição de moral" ao plenário, mas Mendes retrucou o colega.

"Vossa Excelência não tem condições", disse Mendes. "E Vossa Excelência tem?", questionou Barbosa.

Os dois ministros encerraram a troca de farpas quando o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para discutir a matéria. O bate-boca terminou depois que Lewandowski pediu vista da matéria, o que adia a sua discussão.

Mais detalhes clique no link a seguir: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u332069.shtml

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h29
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NOVA ALBÂNIA

No período final para filiação partidária dos que pretendem disputar as eleições do próximo ano, o PC do B, anuncia o ingressos de neo comunistas: Mano Targino, Possidônio Queiroga (prefeito de Patu) e Cel. Arthur Mesquita.

Pois é, já não se faz mais comunista como antigamente.

Os camaradas Mao, Stalin e Lênin devem estar estrebuchando em seus túmulos.

Pelo jeito, o RN vai ser a Nova Albânia, o farol dos comunistas no século XXI.

É a revolução proletária...

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h26
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NOVAS LEIS

O Diário Oficial de hoje traz duas novas Leis, uma que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário e outra que regulamenta a folga de plantão no Ministério Público, reivindicação antiga dos membros da instituição, e promessa de campanha do atual Procurador-Geral de Justiça, José Augusto Peres. Promessa cumprida.

Para ver a integra das leis clique no link a seguir: http://200.217.213.202/dei/dorn/default.aspx

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h25
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PCC

Não sei se vocês já observaram, mas nas empresas do sistema Globo (rádio Globo, TV Globo, CBN, etc.) não é mencionada a sigla PCC. Sempre que é divulgada alguma notícia referente a referida organização criminosa, essa é sempre tratada como uma “facção criminosa que atua nos presídios de São Paulo.”

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h25
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CONCURSO

A Governadora Wilma de Faria anunciou hoje em Brasília, concurso na Secretaria de Agricultura, para contratar 97 técnicos que irão trabalhar no controle da febre aftosa. O edital será lançado no dia 1° de outubro próximo.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h24
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DEFENSORIA

O Diário Oficial do Estado de hoje publica decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública julgando procedente recursos de candidatos do concurso para defensor público. O conselho alterou notas dadas pela Comissão do Concurso.

Acho que isso vai render....

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h23
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STJ: VOZ DO BRASIL PODE SER TRANSMITIDA EM QUALQUER HORÁRIO POR RÁDIOS GAÚCHAS

Os ouvintes de emissoras de rádio que operam no Rio Grande do Sul podem receber uma programação distinta da do restante do país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira, tempo tradicionalmente reservado para a transmissão em cadeia do programa Voz do Brasil. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a recurso da União e acabou mantendo a decisão de segunda instância que permitiu a flexibilização do horário de retransmissão do programa oficial

O caso foi apreciado pela Segunda Turma. O relator, ministro Castro Meira, entendeu não haver, no recurso especial, os pressupostos que autorizam a análise do pedido e, por isso, não conheceu do pedido. Ademais, o ministro encontrou fundamento constitucional na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que autorizou, no ano passado, a retransmissão em horário alternativo, o que já vem sendo feito. O ministro destacou que não cabe ao STJ analisar questionamento de violação da Constituição.

A decisão foi unânime, mas a questão ainda pode ser revista. Simultaneamente com o recurso especial, a União ingressou com um recurso extraordinário, que deverá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tão logo seja admitido pela presidência do STJ.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h23
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MANCHETES DOS JORNAIS DESTA QUARTA-FEIRA

- JB: "Vou responder à bala"

- Folha: Walfrido afirma inocência e diz que fica no ministério

- Estadão: Lula diz na ONU que o etanol não produz fome

- Globo: Lula anuncia na ONU novo plano contra desmatamento

- Correio: Entorno já na mira da tropa de elite

- Valor: INSS muda regra e cria passivo para empresas

- Estado de Minas: Queimadas dobram em Minas

- Jornal do Commercio: Sem-teto tumultuam a sede da prefeitura

Clique  aqui e veja os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h19
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CHEQUE DEVOLVIDO

Muitas vezes as pessoas têm cheques devolvidos e não sabem o motivo, pois os bancos se limitam a impor o número do motivo.

Os motivos, segundo o Banco Central, são os seguintes:

Cheque sem fundos:

• motivo 11 - cheque sem fundos na primeira apresentação;
• motivo 12 - cheque sem fundos na segunda apresentação;
• motivo 13 - conta encerrada;
• motivo 14 - prática espúria.

Impedimento ao pagamento:

• motivo 20 - folha de cheque cancelada por solicitação do correntista;
• motivo 21 - contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento solicitada pelo emitente ou pelo beneficiário;
• motivo 22 - divergência ou insuficiência de assinatura;
• motivo 23 - cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, 2º, do decreto-lei nº 200, de 25.2.67;
• motivo 24 - bloqueio judicial ou determinação do Banco Central;
• motivo 25 - cancelamento de talonário pelo banco sacado;
• motivo 26 - inoperância temporária de transporte;
• motivo 27 - feriado municipal não previsto;
• motivo 28 - contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação), motivada por furto ou roubo, com apresentação do registro da ocorrência policial;
• motivo 29 - cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talão de cheques pelo correntista;
• motivo 30 - furto ou roubo de malotes.

Cheque com irregularidade:

• motivo 31 - erro formal (sem data de emissão, mês grafado numericamente, sem assinatura, sem valor por extenso);
• motivo 32 - ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação;
• motivo 33 - divergência de endosso;
• motivo 34 - cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato;
• motivo 35 - cheque falsificado, emitido sem controle ou responsabilidade do banco, ou ainda com adulteração da praça sacada;
• motivo 36 - cheque emitido com mais de um endosso;
• motivo 37 - registro inconsistente - compensação eletrônica.

Apresentação indevida:

• motivo 40 - moeda inválida;
• motivo 41 - cheque apresentado a banco que não o sacado;
• motivo 42 - cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado;
• motivo 43 - cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução;
• motivo 44 - cheque prescrito (fora do prazo);
• motivo 45 - cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do tesouro nacional mediante ordem bancária;
• motivo 46 - CR - Comunicação de Remessa, quando o cheque correspondente não for entregue ao banco sacado nos prazos estabelecidos;
• motivo 47 - CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios referentes ao cheque correspondente;
• motivo 48 - cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário, acaso encaminhado ao SCCOP, devendo ser devolvido a qualquer tempo;
• motivo 49 - remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo.

Motivos criados pela circular 3.226/2004:

• motivo 71 - inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
• motivo 72 - contrato de compensação encerrado.

O banco somente é obrigado a comunicar ao cliente a devolução de cheques sem fundos quando ocorrer os  motivos 12, 13 e 14, que implicam inclusão do nome no  CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos).

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h03
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ANOREXIA

O italiano Oliviero Toscani, conhecido pelas polêmicas campanhas publicitárias da Benetton nos anos 80 e 90 (que abordavam temas como guerra, aids, racismo, etc.), voltou a inovar. Dessa vez, na Semana Internacional da Moda de Milão, lançou campanha na qual mostra uma modelo nua sob os dizeres "No Anorexia" (Não Anorexia). A modelo é a jovem francesa Isabelle Caro, que pesa apenas 31 kg. A campanha, da griffe de moda Nolita, contou com o aval do Ministério da Saúde da Itália. `

É um protesto contra a ditadura da moda, que impõe um padrão de beleza esquelética.

Veja o outdoor:

Sinceramente, não vejo nada de beleza nessas modelos famosas, como dizia Kid Moringueira, são pele e osso simplesmente, quase sem recheio.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 19h57
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LIVRO REABRE A DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA CIA NA MORTE DO LÍDER GUERRILHEIRO CHE GUEVARA NA BOLÍVIA

O Relatório da Cia – Che Guevara (Ediouro), com pesquisa, organização e notas do jornalista Maurício Dias e do pesquisador ítalo-argentino Mario Cereghino traz documentos oriundos do Departamento de Estado americano, da Biblioteca Lyndon Johnson e do National Arquives and Records Administration. Além dos aspectos históricos importantes, a obra dá novos subsídios para quem busca desvendar o mistério que completa quatro décadas no próximo mês: quem determinou a morte de Che Guevara.

TRECHO DO LIVRO :

(..)Algumas cervejas tinham dado novo ânimo a Teran, que voltou para a prisão de Che. À sua chegada, Guevara (amarrado pelos pulsos à frente do corpo) levantouse e exclamou: “Sei por que está aqui. Estou pronto”. Teran lhe respondeu: “Está errado. Sente-se”, abandonando mais uma vez o local por alguns minutos. (...) Ao ver Teran entrar de novo, o prisioneiro se levantou mais uma vez para enfrentá-lo. Teran mandou que ficasse sentado, mas Guevara respondeu: “Agora, quero ficar de pé”. Enfurecido, o sargento o intimou para que se sentasse. Mas Che perdeu a calma: “Saiba que está matando um homem”. Nessa altura,empunhando uma carabina M2, Teran o matou com uma rajada de balas,arremessando-o contra a parede do cômodo”.

Descrição da execução de Che Guevara pelo sargento boliviano Mario Teran, segundo relatório do Exército americano de 28 de novembro de 1967.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h23
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HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DIA 14 DE OUTUBRO EM TRÊS REGIÕES DO PAÍS.

 

O horário de verão deste ano começa à 0h do dia 14 de outubro – um domingo. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão irá até a meia-noite do dia 16 de fevereiro.

 

O Ministério de Minas e Energia prevê uma economia de mais de 2.000 MW, o que significa uma redução no consumo no horário de pico entre 4% e 5%.

 

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário foi decretada nove vezes. Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.

 

No ano passado, a medida começou em 5 de novembro e teve duração de 112 dias.

Fonte: www.uol.com.br    

 

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h22
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TEMPORÃO ANUNCIA AUMENTO DE 30% NA TABELA DO SUS

 

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje em Fortaleza o aumento médio de 30% em cerca de mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). As diárias para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) tiveram aumento de 60% a 70%, variando entre R$ 341 a R$ 363.

 

Temporão também divulgou reajuste no teto financeiro per capita repassado pelo SUS aos Estados e municípios, variando entre 13% a 40%. Os reajustes são retroativos a setembro.

 

De acordo com o ministro, o impacto total dessas medidas no Orçamento de 2008 será de R$ 3,6 bilhões. Mas para garantir esses recursos, avisou Temporão, será preciso aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "É inconcebível pensar nessa hipótese", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de o imposto não vir a ser prorrogado. "Se não tiver (a CPMF), apaga tudo o que eu disse aqui", comentou, referindo-se aos repasses.

 

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2 mil a R$ 2,4 mil por mês. Um dos principais itens que sofreu reajuste foi a consulta médica, com aumento de 32,4%, passando agora para R$ 10.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h21
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AS MANCHETES DOS JORNAIS DESTA SEGUNDA

 

- JB: Lula ainda duvida da participação de Dirceu

- Estadão: Seguro-desemprego: gasto federal sobe 17,3% ao ano

- Globo: Orçamento de tecnologia dobra em dois anos

- Correio: Goiás culpa DF pelo caos no entorno

- Valor: Governo quer companhias fortes e globais, diz Dilma

Clique aqui e leia os destaques de capa dos principais jornais do Brasil.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h21
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METADE DO PAÍS NÃO TEM ESGOTO

 

Um estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que mais da metade dos domicílios brasileiros (51,5%) não dispõe de rede de esgoto. Mais do que isso, demonstrou que esse serviço avançou numa média de 1,5% ao ano nos últimos 14 anos. Ou seja, quase nada.

O governo federal, agora, pretende injetar R$ 10 bilhões na área para que 80% dos municípios brasileiros tenham esgoto até 2010.

Pago pra ver isso.

Escrito por Fernando Vasconcelos às 20h20
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